"Todo mundo falhou"

Escolas, Upas e Cucas estão sofrendo interferência das facções, segundo juiz da Infância

Há anos ouvindo e vendo histórias se repetir na 5ª Vara de Execução da Infância e Juventude de Fortaleza, o juiz Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, sentencia: “Todo mundo falhou com as crianças e adolescentes, vítimas dos fenômenos paralelos dessa guerra. Vamos exigir que eles deem o quê, se não receberam nada?”. Os relatos dos adolescentes infratores sobre o loteamento que estava sendo feito na Capital, durante os últimos dois anos, denunciavam a realidade. Clístenes Gonçalves revela que o número de adolescentes com pais, irmãos, tios, amigos executados por conta dos conflitos armados, só cresce.

“As reações são diversas. Alguns são completamente anestesiados por essa realidade horrenda. Falam das mortes dos parentes como se fosse normal. Contam com naturalidade a morte do pai, do irmão, ocorrida na semana passada. Chega a ser inquietante”, afirmou. O magistrado afirma que a grande maioria dos infratores ouvidos na 5ª Vara, que ficaram órfãos por conta da violência urbana, dizem que as execuções de seus parentes nunca dão em nada.

A impunidade acaba por incentivar um sentimento de vingança em muitos adolescentes. O que mais escuto das pessoas que acompanham os meninos, é que eles se comportavam direito e se revoltaram com a morte do pai, do tio, do irmão. Para uns o sentimento é de impotência, para outros de vingança. Para todos, de descrédito total nas Instituições”.

Em meio a um ciclo de violência que se renova, Clístenes Gonçalves pontua que a esmagadora maioria dos adolescentes infratores mora nos mesmos bairros. “Eles moram onde o Estado não chega. Quando matam os pais dessas crianças e adolescentes, tiram deles a última chance que tinham. Existem casos surreais em que todos os familiares desses meninos estão ‘indisponíveis’: mortos, presos, ou, desaparecidos”.

O juiz diz que os fatos narrados pelos adolescentes, tanto confessando crimes, quanto contanto o que acontece na comunidade onde vivem, são cada vez mais graves. Para o magistrado, a interferência das facções na vida de quem mora na comunidade foi decisiva para alimentar a sensação de insegurança e impunidade. “É como se eles acreditassem que a facção pode tudo. Nunca dizem que na área em que vivem tem integrantes do Comando Vermelho (CV) ou Guardiões do Estado (GDE), dizem que quem manda é o CV e a GDE. O discurso de impunidade e insegurança piorou muito, nos últimos três anos. A tragédia social é infinitamente maior. Considero que houve um erro estratégico muito grande do Governo de não ter previsto essa situação. Demoraram demais para assumir que as facções estavam por toda parte, e quando tentaram dar resposta o poder das organizações tinha se alastrado de forma surpreendente”, declarou.

Segregados

O magistrado afirma que as facções impuseram uma espécie de segregação, que atinge a periferia das mais diversas formas. “A periferia já não tem direito a quase nada e, agora, a facção controla quem pode frequentar a escola da comunidade, quem pode ser atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), quais jovens podem entrar nos Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cucas). Pelos depoimentos, calculo conta desses conflitos. Temos notícia de um colégio do Bom Jardim que a frequência caiu pela metade. Tinha 1.600 alunos e agora tem 800”.

Gonçalves afirma que os desdobramentos da guerra urbana fizeram surgir um novo público, que a estrutura de assistência social não estava preparada para receber. A dificuldade de abrigar as crianças e adolescentes, principalmente, os ameaçados de morte, se tornou um desafio. “Não existe um lugar para colocar essas pessoas. Enviá-las para os abrigos onde estão outras crianças é um risco para as que não estão ameaçadas. O Ceará não tem abrigos com segurança e ninguém previu essa demanda, totalmente diferente da que o sistema de acolhimento estava acostumado a receber”.

Embora existam abrigos da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado em funcionamento, o magistrado explica que as vagas são muito aquém da necessidade, e ressalta que, oficialmente, a responsabilidade de acolher e abrigar essas crianças e adolescentes em situação de rua é dos municípios.

No caso de Fortaleza, considero urgente a criação de um espaço de acolhimento com segurança, para os ameaçados de morte. A Prefeitura precisa contratar especialistas para conceberem um projeto. Seria necessário construir uns dois ou três equipamentos, porque o público é grande”.

Clístenes Gonçalves se diz desanimado com a inércia das políticas públicas que deveriam impedir a violência de atingir de forma tão incisiva crianças e adolescentes. “Com esse caos social que a cidade vive surgiu a urgência de prestar mais atenção nesses meninos. Se o Estado não tiver um projeto, e por enquanto não vejo nenhum, essas crianças vão para as ruas e as perspectivas de que sejam anuladas pela miséria é muito alta. Esse ciclo de violência que se renova faz o problema social crescer de forma exponencial. É muito difícil exigir certas coisas de determinadas pessoas. São crianças que não estudaram porque a facção não deixou, mataram o pai, ninguém acolheu”.

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